1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir e utilizar o Atlas Finanças, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Objeto

O Atlas Finanças é um aplicativo digital de organização e controle financeiro pessoal.

O serviço consiste no fornecimento de acesso à plataforma digital mediante pagamento.

O Atlas Finanças não é instituição financeira e não oferece produtos financeiros regulados.

3. Cadastro e Responsabilidade

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

• Não compartilhar sua conta com terceiros

O compartilhamento de login pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

4. Pagamento e Acesso

O acesso ao aplicativo é liberado após a confirmação do pagamento processado pela plataforma Cakto.

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de:

• Reembolso

• Chargeback

• Fraude

• Violação destes Termos

5. Reembolso

As regras de reembolso seguem a legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de reembolso aprovado, o acesso ao aplicativo será automaticamente revogado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Atlas Finanças, incluindo:

• Estrutura

• Layout

• Código

• Marca

• Funcionalidades

É protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

O Atlas Finanças é uma ferramenta de organização financeira.

Não garantimos resultados financeiros específicos.

O usuário é integralmente responsável pelas decisões financeiras tomadas com base nas informações inseridas na plataforma.

8. Disponibilidade do Serviço

O serviço pode sofrer:

• Atualizações

• Manutenções

• Interrupções temporárias

Sem que isso gere direito a indenização.

9. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.

A conta também poderá ser encerrada em caso de violação destes Termos.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.